Política de privacidade
1. Responsável pelo tratamento
Hellen Christina Jesus e Silva, NIF 302354271, com morada em Rua Dr. Angelo Ferrari, n.º 3, 1.º Drt., Quinta dos Canários, 2500-113 Caldas da Rainha, Portugal. Contacto para assuntos de privacidade: support@gymzoneapp.com.
Esta política explica que dados pessoais tratamos, com que finalidade e quais os direitos do titular dos dados, ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
2. Dados que tratamos
- Dados de encomenda: nome, endereço de email e elementos de faturação, recolhidos pela Stripe durante o pagamento e a nós comunicados para efeitos de entrega e contabilidade.
- Dados de contacto: os que o utilizador nos envie por email, incluindo o conteúdo das mensagens.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas, registados pelo alojamento em logs de servidor para segurança e diagnóstico.
Não recolhemos nem temos acesso a dados de cartões de pagamento. Esses dados são tratados diretamente pela Stripe.
Não tratamos categorias especiais de dados. O programa não recolhe dados de saúde, medidas corporais nem histórico clínico.
3. Finalidades e fundamento legal
- Processar a encomenda e entregar o produto — execução do contrato (art. 6.º/1/b do RGPD).
- Responder a pedidos de apoio — execução do contrato e interesse legítimo em prestar assistência (art. 6.º/1/b e f).
- Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação jurídica (art. 6.º/1/c).
- Segurança do site e prevenção de fraude — interesse legítimo (art. 6.º/1/f).
Não enviamos comunicações de marketing sem consentimento prévio e não utilizamos os dados para decisões automatizadas ou definição de perfis.
4. Subcontratantes
- Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda) — processamento de pagamentos.
- Resend — envio dos emails transacionais de entrega.
- Vercel Inc. — alojamento do site e execução das funções de servidor.
Todos tratam dados por nossa conta, ao abrigo de contratos de subcontratação que impõem confidencialidade e medidas de segurança adequadas.
5. Transferências internacionais
Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou noutro mecanismo legalmente admissível.
6. Prazos de conservação
- Dados de faturação: 10 anos, por imposição fiscal.
- Registos de encomenda e apoio ao cliente: 5 anos após a última interação.
- Logs técnicos: até 12 meses.
7. Direitos do titular dos dados
O titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento quando este seja o fundamento do tratamento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.
Os pedidos devem ser dirigidos a support@gymzoneapp.com e são respondidos no prazo máximo de 30 dias. Podemos pedir prova de identidade quando necessário para evitar divulgações indevidas.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt) ou à autoridade de controlo do seu país de residência.
8. Segurança
O site é servido exclusivamente por ligação cifrada (HTTPS). As chaves de acesso aos serviços de pagamento e de email existem apenas em variáveis de ambiente no servidor e nunca são expostas no navegador.
9. Menores
Os produtos destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se tal acontecer por lapso, os dados serão eliminados após comunicação para o email acima.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização consta no topo da página.